Nesta quinta-feira, 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, suspendeu os efeitos dos decretos de prefeitos de Santa Catarina que dispensavam a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula na rede pública de ensino. 19 municípios … Conteúdo
Após notificação do MPSC, prefeituras estão revogando decreto que desobrigava a vacinação contra Covid-19 em crianças O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) considerou ilegais os decretos publicados em cidades catarinenses dispensando a obrigatoriedade do comprovante de vacinação … Conteúdo
Professores da rede municipal de duas cidades do Rio Grande do Norte, Umarizal e Baraúnas, conquistaram na Justiça o pagamento de um terço do salário sobre 45 dias de férias. A decisão tem ainda efeito retroativo aos cinco anos anteriores … Conteúdo
O juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, concedeu liminar suspendendo o decreto do prefeito Clésio Salvaro (PSD), que desobrigava a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula … Conteúdo
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 24, a Portaria GM/MS nº 3.113, que detalha os valores referentes à parcela do mês de janeiro de 2024 do repasse a estados e municípios para … Conteúdo
Dar um basta na terceirização dos serviços públicos de saúde em Itajaí. Este foi o tema central do debate promovido na noite desta segunda-feira, dia 22, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Região da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) … Conteúdo
Depois de cinco anos tramitando no Congresso Nacional, a nova lei estabelece diretrizes importantes para valorização dos professores da rede pública Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada … Conteúdo
O SINASEFE vem a público repudiar os ataques de grupos bolsonaristas e de milícias virtuais à companheira Elenira Vilela, membra da Coordenação Geral do sindicato e professora do IFSC. A partir de uma edição descontextualizada e tendenciosa de um fragmento … Conteúdo
Justiça manda Prefeitura pagar salário de dirigente sindical Nesta terça-feira, 9, a Justiça decidiu que o salário do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Indaial (SINSERPI), Ivo Schnaider, siga sendo pago pela Prefeitura. O prefeito da … Conteúdo
A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público (Confetam) alerta aos profissionais da rede pública da educação básica que, conforme a Lei 11.738/2008, o Piso do Magistério em 2024 será de R$ 4.580,57, um reajuste de 3,62%. O anúncio foi realizado … Conteúdo