Ministro da Educação assina portaria aumentando o piso salarial nacional do magistério

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O Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou na noite desta segunda-feira, dia 16, a portaria com o novo valor do piso nacional do magistério, que passará a ser de R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de aproximadamente 15% em relação ao valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63. O documento foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial dos professores de escolas públicas de educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino. O reajuste é feito anualmente e considera o custo por aluno estabelecido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Nas redes sociais, o ministro Camilo Santana fez questão de ressaltar que “a valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”.

Em matéria divulgada pela Confetam-CUT, a presidenta da Confederação, Jucélia Vargas, afirmou que um país só pode se desenvolver com uma educação de qualidade e, para isso, seguir a remuneração que consta em lei é fundamental. “A Confetam seguirá vigilante para que os prefeitos possam cumprir o piso do magistério”, disse ela.

Valorização dos professores

A Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi sancionada em julho de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria.

A cada ano, no mês de janeiro, o piso deve ser corrigido de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundeb.

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