É hora de pressionar parlamentares pela aprovação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem

Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem reúne entidades para lutar pela aprovação do texto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de março, o regime de urgência do Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre a criação do Piso Nacional da Enfermagem. Com isso, o  mesmo texto aprovado anteriormente no Senado Federal irá direto à votação no Plenário da Câmara.

Para aumentar a pressão aos parlamentares pela aprovação do projeto, foi criado recentemente o Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem. A Federação dos Trabalhadores Municipais (Fetram-SC) é uma das entidades que coordena o Fórum, juntamente com o Conselho Regional de Enfermagem de SC (Coren), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) e Associação Brasileira de Enfermagem – Seção SC (Aben-SC). Até o momento, 27 sindicatos também integram o Fórum.

Uma carta foi elaborada pelo grupo de entidades que compõem o Fórum, reforçando que a luta por salários dignos para enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de enfermagem, obstetrizes e parteiras vem de longa data! “Desde 1955, quando aprovamos a primeira Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, essa valorização permanece uma vaga promessa”, diz a carta, que pode ser acessada aqui.

Também está sendo disponibilizada uma proposta de moção direcionada às Câmaras de Vereadores. A intenção é que o texto seja encaminhado a todos os deputados, pedindo que votem a favor do Projeto de Lei 2564/2020. O conteúdo da moção de apelo pode ser acessado aqui.

Lizeu Mazzioni, presidente da Fetram-SC, destaca que a unidade das entidades profissionais e sindicais do Estado na construção do Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem é a grande  novidade na luta pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Lizeu explica que o Fórum será de muita valia para as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor por melhores condições de trabalho e valorização social e salarial.

Confira mais detalhes com o presidente da Fetram-SC, Lizeu Mazzioni, no vídeo abaixo:

 

Valores

O PL 2564/2020 estabelece um Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PSNE) para os trabalhadores e as trabalhadoras do setor público e privado com os mesmos valores, sendo:  Enfermeiro/a: R$ 4.750,00; Técnico/a de Enfermagem (75% do Enfermeiro/a): R$ 3.325,00; Auxiliar de Enfermagem e Parteira (50% do Enfermeiro/a): R$ 2.375,00; e, reajuste anual do valor pelo mesmo índice do INPC;

Durante a pandemia de Covid-19, a população percebeu a extraordinária dedicação das(os) trabalhadoras(es) da enfermagem na linha de frente do atendimento à saúde. Portanto, a valorização destes profissionais deve ir além dos discursos de governantes e gestores, avançando para condições adequadas de trabalho, com jornada semanal compatível e salários que permitam um padrão de vida digno.

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