Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem reúne entidades para lutar pela aprovação do texto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de março, o regime de urgência do Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre a criação do Piso Nacional da Enfermagem. Com isso, o mesmo texto aprovado anteriormente no Senado Federal irá direto à votação no Plenário da Câmara.
Para aumentar a pressão aos parlamentares pela aprovação do projeto, foi criado recentemente o Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem. A Federação dos Trabalhadores Municipais (Fetram-SC) é uma das entidades que coordena o Fórum, juntamente com o Conselho Regional de Enfermagem de SC (Coren), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) e Associação Brasileira de Enfermagem – Seção SC (Aben-SC). Até o momento, 27 sindicatos também integram o Fórum.
Uma carta foi elaborada pelo grupo de entidades que compõem o Fórum, reforçando que a luta por salários dignos para enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de enfermagem, obstetrizes e parteiras vem de longa data! “Desde 1955, quando aprovamos a primeira Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, essa valorização permanece uma vaga promessa”, diz a carta, que pode ser acessada aqui.
Também está sendo disponibilizada uma proposta de moção direcionada às Câmaras de Vereadores. A intenção é que o texto seja encaminhado a todos os deputados, pedindo que votem a favor do Projeto de Lei 2564/2020. O conteúdo da moção de apelo pode ser acessado aqui.
Lizeu Mazzioni, presidente da Fetram-SC, destaca que a unidade das entidades profissionais e sindicais do Estado na construção do Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem é a grande novidade na luta pelo Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Lizeu explica que o Fórum será de muita valia para as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras do setor por melhores condições de trabalho e valorização social e salarial.
Confira mais detalhes com o presidente da Fetram-SC, Lizeu Mazzioni, no vídeo abaixo:
Valores
O PL 2564/2020 estabelece um Piso Salarial Nacional da Enfermagem (PSNE) para os trabalhadores e as trabalhadoras do setor público e privado com os mesmos valores, sendo: Enfermeiro/a: R$ 4.750,00; Técnico/a de Enfermagem (75% do Enfermeiro/a): R$ 3.325,00; Auxiliar de Enfermagem e Parteira (50% do Enfermeiro/a): R$ 2.375,00; e, reajuste anual do valor pelo mesmo índice do INPC;
Durante a pandemia de Covid-19, a população percebeu a extraordinária dedicação das(os) trabalhadoras(es) da enfermagem na linha de frente do atendimento à saúde. Portanto, a valorização destes profissionais deve ir além dos discursos de governantes e gestores, avançando para condições adequadas de trabalho, com jornada semanal compatível e salários que permitam um padrão de vida digno.
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