Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, está sendo realizada, em Brasília, a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). O evento teve início no domingo, dia 2, e vai até esta quarta-feira, dia 5. A abertura contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Cerca de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações estão reunidos para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do governo federal para o SUS nos próximos anos. A Fetram-SC está representada com os dirigentes Maria Izabel Girotto (SITESPM-CHR); Francisco Eduardo Johnnsen (SindFoz); Alessandra Maria de Sousa (Sintraseb); Ieda Ladwig (Sintraseb).
Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representa a resistência e defesa da democracia, a retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal. As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição.
Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Plataforma reúne contribuições do movimento social
Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lançou o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas e em defesa do SUS.
Os representantes dos movimentos sociais já podem cadastrar suas iniciativas e fazer parte deste projeto: movimentossociaisemsaude.net.br/node/add/cadastro_mss.
Conferência Nacional de Saúde
As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem neste evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.
Com informações da Ascom Ministério da Saúde e edição Fetram-SC
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