Você percebe que o valor do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) descontado em sua folha salarial é cada ano maior em valor real? Você sabe por que?
Porque os governos de Michel Temer e Bolsonaro congelaram desde 2015 a faixa de isenção e as faixas salariais das alíquotas progressivas da tabela do IRRF.
A última correção da tabela do IRRF foi feita pela Lei 13.149 de 2015. Em 2022, completa sete anos sem correção da referida tabela. De 2015 a 2021, a inflação medida pelo INPC/IBGE acumulou 52%. Isso quer dizer que os valores nominais da faixa de isenção e das faixas salariais das alíquotas progressivas da tabela do IRRF em 2022 estão com os valores 52% mais baixos do que deveriam estar.
Considerando que o valor nominal dos salários aumenta anualmente para recompor a inflação, a maior parte do salário entra nas faixas das alíquotas progressivas ou passa da alíquota máxima de 27,5% e é tributada com alíquota mais alta, resultando num desconto maior do valor nominal de IRRF na folha de pagamento.
Confira na tabela abaixo a diferença de valor na faixa de isenção e nas faixas salariais das alíquotas progressivas da tabela do IRRF, congelada desde 2015, e, se em 2022 tivesse sido corrigida pelo INPC do período:
Confira na tabela abaixo a diferença de valor descontado no salário pela tabela de IRRF vigente e o valor menor que seria descontado se a tabela do IRRF tivesse sido corrigida ou se fosse corrigida pela inflação do período de 2015 a 2021, que acumulou 52% de INPC.
Observação: sua folha de pagamento certamente não confere exatamente com um dos valores usados nos exemplos da tabela acima. Veja um valor aproximado para saber quantos reais e percentual do salário líquido que você está perdendo mensalmente no desconto do IRRF devido à falta de correção (atualização) da tabela de isenção e das faixas salariais das alíquotas progressivas do IRRF, congelada nos mesmos valores nominais deste 2015.
O congelamento da tabela do IRRF é mais um fator de redução do salário líquido e do poder aquisitivo, resultado da da política econômica neoliberal em curso no Brasil desde o golpe de 2016, passando pelos governos neoliberais de Temer e Bolsonaro.
Corrigir a tabela do IRRF, ampliar a faixa de isenção e entre as faixas das alíquotas progressivas e instituir o IRRF na divisão de lucros e dividendos dos acionistas das grandes empresas é uma luta muito importante da classe trabalhadora. Esse também é um debate que não pode ficar de fora da eleição presidencial deste ano.
Reduzir o IRRF nos salários da classe trabalhadora e compensar a arrecadação da receita pública com a cobrança sobre lucros e dividendos dos acionistas é mais uma luta que depende da organização e força dos sindicatos.
Se você já é associado(a), parabéns! Você já está contribuindo pra essa luta também! A Fetram-SC está somando forças com a Confetam e a CUT nessa luta por mais justiça tributária, menos IRRF na folha de pagamento dos trabalhadores e trabalhadoras e tributação dos lucros e dividendos dos acionistas das grandes empresas.
Se você ainda não é associado(a), faça sua ficha de sindicalização e passe a somar forças com seus colegas sindicalizados(as) na luta em defesa dos direitos e da valorização da categoria, da sua profissão e da classe trabalhadora.
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