Na noite da última quarta-feira (16) aconteceu a primeira audiência pública para debater a terceirização do Hospital Municipal São José (HMSJ) na Câmara de Vereadores (CVJ). E a população e os servidores presentes foram unânimes ao rejeitar a proposta de uma Organização Social (OS) administrar a unidade.
A audiência foi proposta por Reinaldo Picheit, integrante do Comitê em Defesa do Serviço Público, do qual o Sinsej faz parte junto com outras entidades sindicais e políticas de Joinville. Em um plenário cheio, nenhum dos inscritos defendeu a terceirização do hospital. Mais do que isso, foram várias as falas e relatos que exaltavam a qualidade dos profissionais e do atendimento do São José.
Prefeitura inova e apresenta estudo técnico sem dados técnicos
A reunião começou com representantes da prefeitura explicando que a FIPE, empresa contratada por mais de R$ 3 milhões, concluiu que a administração via OS era a melhor para o HMSJ. E parou por aí. O estudo feito pela empresa não foi apresentado e nem explicado. Não se falou nos critérios e nem nos resultados de forma mais específica. Segundo os vereadores, o estudo sequer foi enviado para CVJ para ser analisado.
O grande argumento da prefeitura para justificar a terceirização é a dificuldade com as licitações, especialmente na compra de materiais. Porém, é exatamente esse processo que dificulta a corrupção no serviço público.
No mais, ficou a impressão que a prefeitura quer terceirizar o hospital, mas não consegue justificar o por quê.
Jane Becker fala pelos servidores
Após a fala da gestão, a presidente do Sinsej, Jane Becker foi até tribuna e falou sobre o estudo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Polícia Federal que considera as Organizações Sociais um modelo propício para a corrupção. Jane explicou que é exatamente a falta de processos licitatórios claros que caracterizam o modelo como corruptível.
Jane falou também sobre o risco que os servidores da unidade corriam de perder direitos e postos de trabalho. A presidente do sindicato lembrou dos problemas enfrentados pela população no Hospital Infantil, onde é comum que pacientes esperem horas por atendimento.
Ela ainda alertou para a queda de qualidade do hospital citando como exemplo a terceirização das recepções nas unidades públicas. Desde que foi adotada, a medida vem causando transtornos pela falta de treinamento e qualificação dos contratados, a alta rotatividade de pessoas que saem da empresa devido a baixa remuneração e ao desrespeito as leis trabalhistas por parte da Phenix, empresa contratada pela prefeitura para fazer a gestão do setor.
Por fim, Jane lembrou que todas as Organizações Sociais credenciadas pela prefeitura até o momento tem problemas judiciais. Seja por envolvimento em corrupção ou por não cumprir leis trabalhistas. Uma delas teve seu presidente e empresa presos por corrupção na saúde de Manaus (AM), o que corrobora com o estudo feito pelo CNMP e pela Polícia Federal.
Conselhos também não apoiam a terceirização
O Conselho Municipal de Saúde, representado pela presidente, Cleia Aparecida Clemente Giosole, também se colocou contra a terceirização do hospital. Já a Sociedade Joinvilense de Medicina também manifestou preocupação e desconfiança com o processo de implantação de uma OS no São José.
População é unânime: não quer OS no São José
De todas as pessoas que se inscreveram para falar na audiência, absolutamente nenhuma defendeu a implantação de uma OS no hospital. Até quem foi até lá enviado pela prefeitura, não conseguiu encontrar argumentos para defender o indefensável. Servidores, munícipes, ex-funcionários do hospital, representantes de movimentos sociais e de associações de moradores, todos se posicionaram de forma contrária.
Uma clara sinalização de que a cidade quer que seu hospital continue sob a gestão pública. Uma fala recorrente na audiência foi o pedido de investimentos na unidade.
Vereadores de Adriano Silva confirmam transferências de servidores e falham ao defender OS’s
Dentre os vereadores presentes na audiência, Cassiano Ucker (PL) e Ana Lucia Martins (PT) se posicionaram contra as OS’s. Presidente da comissão, Brandel Junior (PL) questionou como será feito o alocamento dos servidores e o teto de gastos da Organização Social que vai administrar o hospital.
Neto Petters (NOVO) confirmou que servidores serão transferidos caso uma organização social assuma o hospital: “algumas pessoas não leram o estudo da FIPE que diz que parte dos servidores precisa continuar ou sugere que parte dos servidores continuem dentro da organização. Ou seja, parte dos servidores será transferida.
Defensor da terceirização do hospital, o vereador Diego Machado (PSD) subiu à tribuna para manifestar seu apoio a ideia do prefeito. E o Sinsej desafia alguém a encontrar um argumento que justifique a terceirização na fala do vereador. Recém reeleito, Diego Machado foi até a tribuna e falou sobre seus votos na eleição, atacou quem havia discursado na audiência e não explicou porque é favorável a terceirização. Afirmou que a cidade tem exemplos de gestão por OS que têm dado certo, mas não citou nenhum. Se lhe sobraram votos na urna, lhe faltou capacidade intelectual para encontrar argumentos para defender a ideia que tanto apoia.
Mas pior fez Érico Vinicius. O vereador do partido Novo não estava na CVJ no iniciou da audiência. Enquanto a população debatia o futuro do hospital, Érico posava para fotos nas redes sociais do prefeito durante a inauguração da nova iluminação do Moinho. O parlamentar chegou na reunião já perto do fim e foi outro que só atacou a população. Descontrolado, disse frases como “vejo aqui hoje venezuelano vindo pra cá e querer discutir democracia” e perguntou se as pessoas presentes tinham problema cerebral, deixando todo o plenário incrédulo. Irado, chegou a engasgar com as palavras e foi poupado de um vexame maior pelo tempo e pelo presidente da Comissão, que constrangido, agradeceu sua participação.
Por fim está claro que não há motivos para a terceirização do Hospital São José. A qualidade dos servidores e do atendimento é reconhecida por todos. Se o funcionamento ainda tem problemas e por falta investimento e gestão. É preciso que o prefeito assuma suas responsabilidades e não tente empurrar a solução para o colo de entidades privadas através de modelos reconhecidamente corruptos.
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